O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, incluindo as de exploração e produção de petróleo e gás.
O processo de licenciamento ambiental do projeto Etapa 4 do Pré-sal é conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que solicita manifestação a outros órgãos ambientais interveniêntes, tais como ICMBio, Fundação Florestal do Estado de São Paulo, INEA, CETESB etc.
No dia 30 de junho de 2025, a Fundação Florestal do Estado de São Paulo emitiu a Autorização para Licenciamento de Empreendimento dentro de Unidades de Conservação ou em sua Zona de Amortecimento nº 05/2025, com condicionantes gerais e específicas, conforme documento aqui anexado.
A Petrobras atende as condicionantes através da execução de projetos, emitindo relatórios de acompanhamento que vocês poderão acompanhar aqui nesse site, na aba de cada projeto.
